INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA

Documentos Acessórios <small>(PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 15 de 2026)</small>

Consulte, pesquise e gerencie os registros do sistema em um ambiente organizado.

Total de registros: 11

Nome	Tipo	Data	Autor	Texto Integral
ANEXO DE RISCOS FISCAIS	ANEXO	15/04/2026		arf_-_demonstrativo_de_riscos_fiscais_e_providencias.pdf
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIE	ANEXO	15/04/2026		1.5_origem_e_aplicacao_dos_recursos_obtidos_com_alienacao_de_ativos.pdf
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REG	ANEXO	15/04/2026		1.6_avaliacao_da_situacao_financeira_e_atuarial.pdf
METAS ANUAIS	ANEXO	16/04/2026		1.1_metas_anuais.pdf
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXER	ANEXO	16/04/2026		1.2_avaliacao_do_cumprimento_das_metas_fiscais_do_exercicio_anterior.pdf
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS	ANEXO	16/04/2026		1.3_metas_fiscais_atuais_comparadas_com_as_fixadas_nos_tres_exercicios_anteriores.pdf
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO	ANEXO	16/04/2026		1.4_evolucao_do_patrimonio_liquido.pdf
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA	ANEXO	16/04/2026		1.7_estimativa_e_compensacao_da_renuncia_de_receita.pdf
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CA	ANEXO	16/04/2026		1.8_margem_de_expansao_das_despesas_obrigatorias_de_carater_continuado.pdf
PARECER JURÍDICO	ANEXO	26/05/2026		parecer_juridico_-_projeto_de_lei_no_15-2026_-_ldo_-.pdf

Baixar documentos como PDF único

Baixar documentos compactados