Pesquisar Matéria Legislativa
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Resultados |
OFC 58/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: Encaminha Projetos de Lei Ordinária
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Texto Original
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OFC 71/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: Ofício do PLO 16
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
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OFC 72/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: OFÍCIO 72 ANEXO DO PLO 17
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Texto Original
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OFC 73/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: RESPOSTA DO OFÍCIO - ANÁLISE TÁCNICA DO FLUXO DE VEÍCULOS
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Texto Original
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OFC 74/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: RESPOSTA DO OFÍCIO - ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Texto Original
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OFC 78/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: OFÍCIO DE RETIRADA DO PROJETO 16
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Texto Original
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OFC 79/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: Cria classificação orçamentária no orçamento vigente, destinada à execução de crédito especial autorizado pela Lei n° 873/2026, e dá outras providências
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Texto Original
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OFC 88/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: Resposta ao Oficio Nº 20/2026
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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OFC 89/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei Ordinária
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Texto Original
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OFC 99/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: Oficio do legislativo ao PLO 022
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Texto Original
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OFC 101/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: OFICIO 101 - TRANSPORTE ESCOLAR LINHA CEDRO
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
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OFC 102/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: OFICIO 102 - ALVARÁS SANITARIOS E FISCALIZAÇÃO DE COMERCIOS DELIVERY
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Texto Original
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MOA 1/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: MOÇÃO DE APLUSOS Nº 1 DE 2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
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IND 1/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 1 DE 2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Gilson Matos - Vereador
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
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IND 2/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a reabertura ao tráfego de veículos e de pedestres da via pública situada em frente à Igreja Matriz São João Batista, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2026
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
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LDO 1/2026 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2024, conforme parecer prévio opinativo pela aprovação das contas emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
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OFL 17/2026 - OFICIO DO LEGISLATIVO
Ementa: OFÍCIO ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Arapuá/MG
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFL 20/2026 - OFICIO DO LEGISLATIVO
Ementa: A realização de fiscalização junto aos permissionários de táxi do
Município, a fim de verificar:
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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OFL 21/2026 - OFICIO DO LEGISLATIVO
Ementa: Solicitação de informações e documentos – obra em imóvel público
(sala/departamento municipal)
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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OFL 22/2026 - OFICIO DO LEGISLATIVO
Ementa: Solicitação de informações e documentos – obra em imóvel público ( Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU no município.)
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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OFL 23/2026 - OFICIO DO LEGISLATIVO
Ementa: Solicitação de informações e documentos – obra na Rua Madalena Valeriano de
Souza (próximo à rodoviária)
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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DNC 1/2026 - DENÚNCIA
Ementa: ANÁLISE E DISCUSSÃO SOBRE DENÚNCIA PROTOCOLADA EM 26/05/2026, RELATIVA AO VEREADOR GILSON
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
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EMD 1/2026 - EMENDA PROJETO DE LEI
Ementa: EMENDA PROJETO DE LEI 15
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Resultado: Rejeitado
Data da Votação:
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ODD 4/2026 - ORDEM DO DIA
Ementa: Ordem do dia da 4ª Reunião Extraordinária
Apresentação: 26 de Agosto de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ODD 9/2026 - ORDEM DO DIA
Ementa: Ordem do dia 9ª Reunião Ordinária
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ODD 12/2026 - ORDEM DO DIA
Ementa: ORDEM DO DIA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ODD 13/2026 - ORDEM DO DIA
Ementa: ORDEM DO DIA 13ª REUNIÃO ORDINARIA
Apresentação: 1 de Setembro de 2026
Resultado: Matéria lida
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CVC 1/2026 - CONVOCAÇÃO
Ementa: Termo de convocação para Reunião Extraordinária
Apresentação: 30 de Junho de 2026
Texto Original
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PCC 1/2026 - PROCESSO DE CASSAÇÃO
Ementa: Processo Cassação
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Texto Original
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DCR 1/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a cassação do mandato parlamentar do Vereador GILSON DA CUNHA MATOS por quebra de decoro parlamentar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2026
Texto Original
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