ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

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Matérias da Ordem do Dia <small>(4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)</small>

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Total de registros: 1

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 9 de 2026 Processo: - Autor: EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui o Programa Caminhos do Campo, destinado ao apoio á instalação de mata- burros nas estradas rurais do Município de Arapuá, mediante doção de estruturas e apoio técnico aos produtores rurais, e dá outras providências. - -	Aprovado