ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Organize as matérias, acompanhe a situação da pauta e acesse as ações de deliberação da sessão plenária.

INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA

Matérias da Ordem do Dia <small>(2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)</small>

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Total de registros: 4

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
4	PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 13 de 2026 Processo: - Autor: EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente do Município de Arapuá/MG, e dá outras providências. - -	Aprovado 6x0
3	PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 12 de 2026 Processo: - Autor: EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza a abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no Orçamento Vigente do Município de Arapuá/MG, e dá outras providências. - -	Aprovado 6x0
2	PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 11 de 2026 Processo: - Autor: EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente do Município de Arapuá/MG, e dá outras providências. - -	Aprovado 6x0
1	PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 10 de 2026 Processo: - Autor: EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera a Lei Municipal de n° 618, de 08 de maio de 2014 que ratifica o Protocolo de Intenções para adesão do Município de Arapuá-MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste e dá outras providências. - -	Aprovado