PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
31/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Emilio dos Santos Boaventura Gondin (Assinado em: 31 de Agosto de 2026 às 13:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Arapuá para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Indexação
Observação