Considerações Finais (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da 2ª Sessão Legislativa, 2° Período Legislativo de 2026, Decima Terceira Reunião Ordinária da
Câmara Municipal de Arapuá, realizada no dia 01 (um) de setembro de 2026, às 18:30h
(dezoito horas e trinta minutos), no Salão de Reuniões "Vereador Círio Pio Dos Santos". O Presidente Paulo
Henrique Fernandes Ribeiro deu início à Reunião "Em nome de Deus e do povo de Arapuá,
havendo quórum regimental, declarando a sessão aberta". Foi feita pela Vereadora Camile, a
leitura bíblica do "Salmo 24" e em seguida a oração do Pai Nosso. Efetuada a chamada, presentes
os Vereadores: Antônio Augusto de Bessa, Camile Emanuela Marques Silva, Edinaldo Soares de Oliveira, Luciana da
Silva Mendonça, Paulo Henrique Fernandes Ribeiro, Paulo Luiz Ferreira, Paulo Roberto
de Melo, Thiago Henrique de Oliveira e William Andrei Marques. Contamos com a presença do Assessor Jurídico da Câmara Juliano
Gonçalves Nunes Teixeira, da Controladora Interna da Câmara Patricia Aparecida Rodrigues de
Oliveira, da Assessora da Presidência Edilene Gonçalves dos Santos e do Secretário Legislativo
da Câmara Wanderson Oliveira de Morais. Depois de feita a chamada dos Vereadores, entregues e lidas as correspondências,
iniciou-se o expediente do dia. Foi feita pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora vereador William, a
leitura da ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Arapuá, realizada no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2026, que foi discutida e votada e aprovada por 8x0 (oito votos a favor e nenhum contra). Passou-se então à discussão das proposições da ordem do dia.
Inicialmente as proposições foram analisadas no âmbito das comissões permanentes.

O Projeto de Lei Ordinária Nº 30 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 (Acrescenta disposições na Lei
Ordinária Municipal n° 863 de 06 de fevereiro de 2026, que autoriza o Poder
Executivo de Arapuá/MG a efetuar repasses financeiros de subvenções,
contribuições, auxílios e transferências de recursos públicos às entidades que
menciona, e dá outras providências).

Foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e aprovado por 2x1 (dois votos
a favor e um contra) o vereador William votou contra, e pela Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentaria, foi aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum
contra).

As Comissões Permanentes emitirão seus pareceres escritos com o auxílio do Assessor Jurídico da
Câmara. Evolui-se para a ordem do dia, com a seguinte conclusão: O Projeto de Lei Ordinária
Nº 30 DE 27 DE AGOSTO DE 2026, depois de apresentado o parecer pelo assessor jurídico da
Câmara, foi amplamente discutido, votado e aprovado por 6x0 (seis votos a favor e nenhum
contra).

Passou-se aos assuntos de interesse interno da casa. E, não havendo
mais nada para o momento o Presidente Paulo Henrique Fernandes Ribeiro, declarou encerrada a
sessão às 19:10h (dezenove horas e dez minutos), e para que conste, Wanderson Oliveira de Morais, Secretário
Legislativo, lavrou a presente ata, que depois de conferida por mim, William Andrei Marques, Primeiro Secretário da Mesa Diretora, será discutida, votada e assinada pelo Presidente,
Vice-Presidente, Secretários, demais edis presentes e por ele.